Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200730731Para que haja inclusão em todos os níveis, em relação à educação, a Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas ...1457941200730731Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Para que haja inclusão em todos os níveis, em relação à educação, a Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência determina que os Estados signatários assegurem que Atodos os livros didáticos contenham resumos dos capítulos em linguagem Braille. Bas famílias das pessoas com deficiência recebam uma ajuda de custo para financiar a educação possível do membro deficiente. Cadaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais, sejam providenciadas. Das pessoas com deficiência que não consigam estudar ou se desenvolver sejam mantidas em casa. Epelo menos dez por cento do pessoal de cada escola seja habilitado para a comunicação na língua de sinais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221537Legislação FederalQuanto ao inquérito civil, é correto afirmar queQuestão 457941200345281Legislação FederalRestrições orçamentárias configuram-se como as mais recorrentes problemáticas impostas a todos os entes federativos, mas de maneira mais acentuada aos...Questão 457941200544515Legislação FederalSegundo o Regulamento da Previdência Social (Decreto no 3048 de 06.05.1999), assinale a alternativa correta.Questão 457941200558246Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto à Lei Anticorrupção.Questão 457941200765945Legislação FederalConforme a Lei nº 13.460/2017, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de ...Questão 457941201139463Legislação FederalNos termos do art. 2° , inc. II do DL n° 201/67, que trata da “responsabilidade de Prefeitos e Vereadores”, o juiz, ao receber a denúncia, deve delibe...Questão 457941201558731Legislação FederalNo que concerne à relação do chefe do Poder Executivo com a Câmara de Vereadores, configura crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, nos termo...Questão 457941201651235Legislação FederalNos termos do disposto no Código de Ética e Conduta da EBSERH, as críticas feitas às claras e pelos canais de comunicação adequadosQuestão 457941201811547Legislação FederalA Lei Federal no 9.454/1997 versa sobreQuestão 457941201908189Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei da Transparência (Lei n.º 12.527/2011).