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Em relação às espécies de flagrante delito, a opção NÃO admitida pela legislação processual penal, pela doutrina e pela ...

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457941200730756
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Em relação às espécies de flagrante delito, a opção NÃO admitida pela legislação processual penal, pela doutrina e pela jurisprudência predominante dos tribunais pátrios é a de flagrante.

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Questão 457941200047808Direito Processual Penal

Em face de flagrante delito, agentes da polícia judicial devem

#Prisão e Liberdade Provisória#Prisão em Flagrante
Questão 457941200107734Direito Processual Penal

NãO é condição geral ou especial da ação penal:

#Requisitos para o Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941200310900Direito Processual Penal

Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar:

#Apelação Criminal#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Recursos no Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941200507364Direito Processual Penal

Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941200762336Direito Processual Penal

Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:

#Prisão e Liberdade Provisória#Prisão Preventiva
Questão 457941201108201Direito Processual Penal

Em relação ao inquérito policial, é correto o que se afirma, EXCETO em:

#Características do Procedimento Investigativo#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201238835Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta:

#Provas no Processo Penal#Prova Documental
Questão 457941201349136Direito Processual Penal

Em se tratando da prova pericial e do exame de corpo de delito, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941201583418Direito Processual Penal

Com relação às penas e sua aplicação, é CORRETO afirmar que

#Lei Maria da Penha
Questão 457941202076138Direito Processual Penal

No estudo das normas legais atinentes ao trabalho técnico pericial, NÃO é correto afirmar:

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

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