Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As autoridades públicas ad...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o termo de ajustamento de ges...

Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química edispõe sobre o exercício da profissão de químico, julgu...

Analise as afirmativas e assinale a correta acerca da legislação regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia e pelos Conselhos Regionais de Farmác...

Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais detalha...

Com base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da C...

Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.O médico inscrito no conselho regional de um estado que passar a exercer a profissão por mais de...

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.É recomendável que se mantenha uma via da AR...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.

Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico indust...