Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a proj...

Q: Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:

A) Só poderá ser rejeitado por, no mínimo, três quintos dos Deputados e Senadores em escrutínio aberto e em dois turnos. | B) O veto político pode ser considerado uma forma de controle de constitucionalidade preventivo e não judicial. | C) Só poderá ser rejeitado por maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto. | D) O veto jurídico pode ser considerado uma forma de controle de constitucionalidade preventivo e não judicial. | E) Quando parcial, pode incidir sobre palavras ou termos de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alíneas.

457941200730827

Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Sanção ou Veto Executivo

Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é cor...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é cor...

Questões relacionadas para praticar