Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200731057Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exer...1457941200731057Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:AA produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana. BA comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.CO acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.DA celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.EO afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043099Legislação FederalSegundo o Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009), para o acondicionamento da roupa suj...Questão 457941200722249Legislação FederalNas edificações e equipamentos urbanos, todas as entradas devem ser acessíveis, conforme previsto na NBR nº 9050/2015, bem como as rotas de interligaç...Questão 457941201040576Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será...Questão 457941201190898Legislação Federal“Médico é preso por abusar sexualmente de pacientes em Florianópolis – No Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina não consta nenhuma denúncia ...Questão 457941201208386Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É assegurado às ví...Questão 457941201710551Legislação FederalDe acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO:Questão 457941201712955Legislação FederalOs deslocamentos-limites são valores práticos utilizados para verificação em serviço do estado-limite de deformações excessivas na estrutura de concre...Questão 457941201878797Legislação FederalAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com o disposto na Lei nº 6.830/1980, que disciplina a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Públi...Questão 457941201968617Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a participação da população negra no País por meio da __________ dos negros nas políticas públicas de de...Questão 457941202069635Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A assistênc...