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Sobre as diretrizes previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta sobre as Pessoas Jurídicas.
A prescrição e a decadência são dois institutos previstos no Código Civil Brasileiro que dizem respeito ao direito material e ao direito de ação do in...
Quanto à prescrição e decadência, no direito civil, assinale a alternativa correta:
Situação hipotética: Roberto e Antônia residem em uma pequena propriedade rural no oeste de Pernambuco, e há aproximadamente 40 anos, passam pelo imóv...
A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil, no qual aborda a temática dos bens públicos e discorre desde o seu conceito a...
Sobre os contratos em geral firmados sob a égide do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Roberta celebrou contrato de venda de seu apartamento dos sonhos para Tiago em 10 de novembro de 2016. No ano passado, foi o comprador pego de surpres...
Acerca da Responsabilidade Civil, prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:
Nos termos do código civil, assinale a alternativa correta. São incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I. os maiores de dez...
Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Destarte, sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil Brasil...