Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200731161Julgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. A TAFIC será recolhida ao Tesour...1457941200731161Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.154/2009 - PREVICJulgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. A TAFIC será recolhida ao Tesouro Nacional por intermédio de estabelecimento bancário integrante da rede credenciada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073461Legislação FederalCom relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 95 a 98.O Poder Legislativo, o Ministério Público, o Tribu...Questão 457941200080652Legislação FederalCom base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941200103956Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente, à luz da Lei Antico...Questão 457941200310865Legislação FederalAcerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.Enquanto a inteligência é a atividade que tem o objetivo de evitar...Questão 457941200553756Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser prevista...Questão 457941200591184Legislação FederalNo que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. O contrato de concessão deve incluir critérios de avaliação d...Questão 457941201346004Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...Questão 457941201644252Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941201657591Legislação FederalA fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado é uma das atribuições do cargo de técnico administrativo.Questão 457941201761897Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo ao serviço de energia elétrica nos sistemas isolados.A legislação aplicável veda a inclusão dos custos relativos ...