De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Rac...

Q: De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. De acordo com o Estatuto, considerar-se-á negro aquele que

A) Todas as assertivas estão corretas. | B) Apenas a assertiva I está correta. | C) Apenas a assertiva II está correta. | D) Apenas as assertivas I e III estão corretas. | E) Todas as assertivas estão incorretas.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. De acordo com o Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

II. O poder público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros.

III. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para garantia do direito à saúde.

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De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

II. O poder público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros.

III. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para garantia do direito à saúde.

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De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.69...

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