De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise
as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. De acordo com o Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como
negro, pardo, mestiço de ascendência africana ou através de palavra ou expressão equivalente
que o caracterize negro.
II. O poder público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros.
III. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos
específicos para garantia do direito à saúde.