Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200731350Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.De acordo com a jurisprudência pacificada do S...1457941200731350Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaEm relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.De acordo com a jurisprudência pacificada do STJ, não é possível alterar o regime de bens de matrimônios contraídos sob a égide do Código Civil de 1916. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269145Direito CivilÀ luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.Questão 457941200428123Direito CivilPaula firmou negócio jurídico com Diogo em 20/1/2014. Nessa data, as partes assinaram contrato de compra e venda de um veículo automotor pelo valor de...Questão 457941200470390Direito CivilO pagamento por sub-rogação tem caráter liberatório para o devedor, extinguindo a relação obrigacional originária e fazendo surgir um negócio jurídico...Questão 457941200592557Direito CivilAcerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Constitui desvio de finalidade da pessoa jurídica a exp...Questão 457941200664942Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética. A EBC firmou contrato de seguro com uma seguradora, para resguardar diversos equipamentos da empresa, entre ...Questão 457941200717883Direito CivilA respeito de condomínio em multipropriedade, julgue o item subsequente. A multipropriedade somente poderá ser instituída por ato entre vivos registra...Questão 457941201047650Direito CivilNo que tange aos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201080094Direito CivilAcerca de posse e de propriedade, julgue o item que se segue.A transmissão da propriedade ou do domínio de bens imóveis, por meio de atos entre pessoa...Questão 457941201313283Direito CivilJoana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veí...Questão 457941201356241Direito CivilEm decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas ambíguas são passíveis de inter...