No que se refere ao crime de homicídio
culposo na direção de veículo automotor
(CTB, art. 302), analise os itens a seguir e, ao
final, assinale a alternativa correta:
I – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à
metade se o agente o praticar em faixa de
pedestres ou na calçada.
II – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até
à metade se o agente não possuir permissão
para dirigir.
III – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até
a metade se o agente deixar de prestar socorro,
em qualquer hipótese.