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Com base na Constituição brasileira, julgue o item.
A comunidade colaborará com o Poder Público na
proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Quantas alternativas são consideradas condizentes com o tratamento legal dado à matéria?
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...
No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, pod...
A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações i...
No que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O ato jurídico perfeito é o ato concluído cujos efeitos já se exauriram sob a égid...
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.Os direitos fundamentais constitucionais d...
No que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.I É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, hipót...
Caso o gestor público necessite de agentes de combate às endemias, ele poderá admitir os referidos agentes por meio de processo seletivo público, mas ...