Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200731652Considerando a legislação que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei n. 12.529/2011), não será co...1457941200731652Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e SançõesConsiderando a legislação que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei n. 12.529/2011), não será considerada infração cometida contra a ordem econômica:Adiscriminar fornecedores de bens por meio da fixação diferenciada de preços.Bcessar parcialmente as atividades da empresa sem justa causa comprovada.Creter bens de produção para garantir a cobertura dos custos de produção.Dcriar dificuldades a financiador de bens ou serviços.Econceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354402Direito EconômicoEntre as modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, a Constituição Federal estabelece a exploração direta da União por meio de monopól...Questão 457941200527586Direito EconômicoNo concernente à intervenção do Estado no domínio econômico, indique a opção incorreta.Questão 457941200610740Direito EconômicoEm relação à intervenção do Estado no domínio econômico, bem como ao disposto no texto constitucional, marque a opção correta.Questão 457941200764451Direito EconômicoOs governos são necessários, da mesma forma que as instituições, para regular o funcionamento de uma sociedade. Com relação ao papel do Estado na econ...Questão 457941200916614Direito EconômicoSobre as disposições normativas pertinentes à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção que retrata a jurisprudência corrente sobre a ...Questão 457941200917318Direito EconômicoSobre a Ordem Econômica Internacional e Regional, assinale a opção correta.Questão 457941200931726Direito EconômicoO Estado regulador é o novo modelo do Estado contemporâneo, o qual se afastou da prestação efetiva de diversas atividades, transferindo-as aos particu...Questão 457941201597389Direito EconômicoConsiderando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal, as penas aplicadas não levarã...Questão 457941201615068Direito EconômicoConsiderando-se a ação governamental no modelo de industrialização orientada para as exportações, é correto afirmar queQuestão 457941202029827Direito EconômicoConforme disposto, expressamente, no texto Constitucional da Constituição Federal, a ordem econômica observa princípios específicos, exceto: