Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200731699Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...1457941200731699Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do(a) ____________________________. ACâmara dos Deputados e do Ministério PúblicoBSenado Federal e do Supremo Tribunal FederalCSupremo Tribunal Federal e da Câmara dos DeputadosDCâmara dos Deputados e do Senado FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115072Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social, as...Questão 457941200337831Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolo...Questão 457941200660303Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...Questão 457941200706233Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando...Questão 457941200871364Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao Ministro do Estado: I. Exercer a orientação, a coordenação e a supervisão dos órgãos e das enti...Questão 457941201168600Direito ConstitucionalA questão da eficácia jurídica das normas constitucionais é central para a compreensão do sistema jurídico e suscita diversas controvérsias, exigindo ...Questão 457941201387590Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputa...Questão 457941201595713Direito ConstitucionalSobre as situações em que é permitido a União intervir nos Estados e no Distrito Federal, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as af...Questão 457941201732663Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...Questão 457941201953527Direito ConstitucionalConsiderando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para...