Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, a contagem de tempo de exercício para ...

Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao presidente do Conselho Municipal de Previdência: I. Presta...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).De acordo com a...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, quem decide o valor da remuneração paga ao cargo de Secretário Municipal?

Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha. De acordo com a referida Lei, os cargos de provimento em comissã...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, é INCORRETO afirmar que o servidor terá provimento em cargo público por:

Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que: 1. A hora atividade somente será conce...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o 13º salário será pago até o dia:

O Art. 48 do Código de Posturas do Município de Tramandaí estabelece que é proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos ev...

Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é ...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, é obrigatório cantar o Hino Nacional Brasileiro: I. Nas Escolas Municipais, no mínimo uma vez por semana. II. Nas Es...