Assinale a alternativa INCORRETA:

Q: Assinale a alternativa INCORRETA:

A) Na hipótese de a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, deverá provar o teor, cabendo ao juiz verificar sua vigência. | B) Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade, bem como os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária. | C) Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade. | D) Em regra, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. | E) O juiz aplicará as regras de experiência comum, subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.

457941200731769

Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova

Assinale a alternativa INCORRETA:

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