Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200731891Os recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o se...1457941200731891Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisTexto associadoA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. Os recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186741Direito ConstitucionalAcerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.Questão 457941200620392Direito ConstitucionalA respeito das garantias e dos direitos constitucionalmente previstos, assinale a opção correta.Questão 457941200743832Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da administração e dos servidores públicos.Questão 457941200796117Direito ConstitucionalA respeito dos dispositivos constitucionais relacionados ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens. I É legítimo a qualquer cida...Questão 457941200930379Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201154481Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Caso não exista lei federal ...Questão 457941201737203Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Embora os valores da livre iniciativa...Questão 457941201993706Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que o regramento do direito financeiro se faça por meio de lei complementar, restando algumas matérias para a lei...Questão 457941202021243Direito ConstitucionalAs normas de eficácia plena não exigem a elaboração de novas normas legislativas que lhes completem o alcance e o sentido ou lhes fixem o conteúdo; po...Questão 457941202054237Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Compete privativamente ao presidente da ...