Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200732095Julgue o item a seguir.A alteração de domicílio da criança ou adolescente em situação de alienação parental é relevante ...1457941200732095Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação ParentalJulgue o item a seguir.A alteração de domicílio da criança ou adolescente em situação de alienação parental é relevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099539Legislação FederalJulgue o item subsequente. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saud...Questão 457941200802399Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, uma guarda municipal tem a competência para atuar na proteção de quaisquer prédios públicos, in...Questão 457941200928727Legislação FederalJoão é recepcionista em um órgão público e, durante o atendimento ao público, recebe um pedido de informações sobre um processo administrativo em anda...Questão 457941201123317Legislação FederalJulgue o item subsequente.Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódica de professores (Lei Federal ...Questão 457941201165545Legislação FederalJulgue o item a seguir. Segundo o art. 3º da Lei 12.249/2010, a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS não se aplica a im...Questão 457941201245622Legislação FederalJulgue o item a seguir.Configura-se como alienação parental a omissão deliberada a genitor de informações pessoais relevantes sobre a criança ou adole...Questão 457941201274864Legislação FederalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), é uma f...Questão 457941201345927Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) determina que as guardas municipais têm como uma de suas ...Questão 457941201488348Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. A informação disponibilizada pelos agentes públicos à população e aos órgãos de controle precisa ser clara e a mai...Questão 457941201915506Legislação FederalJulgue o item a seguir. O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 estabelece diretrizes para a implementação e funcionamento do Sistema Único ...