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Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Estados. Contudo, diante de sua pl...
Quando a alternativa correta no que se refere à jurisprudência do STF acerca do processo legislativo.
A fiscalização dos gastos efetuados pela União, assim como das entidades da administração direta e indireta a ela ligados, quanto à legalidade e demai...
Sobre o Poder Legislativo Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o Poder Judiciário e funções essenciais à justiça, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A destituição do...
Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro...
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Desconstitucionalização. 2. Recepção. 3. Repristinação Tácita. 4. Mutação Co...
Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...
A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:
Assinale a alternativa correta.