Julgue o item a seguir. O Senado Federal é responsável pela elaboração e aprovação exclusiva de todas as leis que regem ...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal previu, em seu texto, hipóteses em que não é dado ao legislador alte...

Julgue o item subsequente. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período...

Julgue o item subsequente.Em 1988, foi promulgada no Brasil uma nova Constituição, conhecida como "Constituição Cidadã", que foi marcada históricament...

Julgue o item que se segue. A pedido direto do prefeito do município, que representa a autoridade máxima da cidade, o servidor público pode utilizar s...

Julgue o item que se segue. A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da...

Julgue o item subsequente. O Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de sancionar e promulgar leis, sendo dispensável a aprovação pelo Co...

Julgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o mandato do Presidente da Repúb...

Julgue o item subsequente.Os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 são fortemente baseados na Declaração dos Direitos Humano...

Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com a participação de div...

Julgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão de consulta do Presidente da República em assuntos relacionados com a sobera...