Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200732245A liberdade de exercício profissional é norma constitucional de eficácia contida.1457941200732245Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisTexto associadoNo que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsecutivos. A liberdade de exercício profissional é norma constitucional de eficácia contida. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258275Direito ConstitucionalA intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Federação,Questão 457941200553123Direito ConstitucionalOs territórios federais são componentes da Federação.Questão 457941200811034Direito ConstitucionalEm razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instit...Questão 457941200811898Direito ConstitucionalAs contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas ...Questão 457941200998231Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de estrangeiro por crime político.Questão 457941201098114Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Por serem normas de obs...Questão 457941201233107Direito ConstitucionalAcerca dos princípios constitucionais e da classificação e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941201298746Direito ConstitucionalHavendo vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, deverá ser realizada eleição noventa d...Questão 457941201463006Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mã...Questão 457941201564976Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.