Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200732357Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da ...1457941200732357Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalJulgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Quando um cargo público federal estiver vago, o presidente da República poderá extingui-lo por decreto, sem a necessidade de lei.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071521Direito ConstitucionalEm referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.Segundo o Supremo Tribunal Federal, a matéria a ser discipli...Questão 457941200145059Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir. O corregedor nacional d...Questão 457941200247780Direito ConstitucionalO Projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é enviado ao presidente da República, que pode vetá-lo ou sancioná-lo. Considera-se o veto do presid...Questão 457941200349919Direito ConstitucionalCompete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, a navegação aérea.Questão 457941200563774Direito ConstitucionalA condenação criminal transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos, independentemente de manifestação expressa na decisão condenatóri...Questão 457941200974667Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) o item subsecutiv...Questão 457941201055991Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. Seria constitucional lei que considerasse falta funcion...Questão 457941201892254Direito ConstitucionalA respeito de Poder Executivo brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201903623Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo doQuestão 457941202007130Direito ConstitucionalA respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assinale a opção correta confo...