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Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalOs orçamentos fiscal e da seguridade social, compatibilizados com os planos nacionais,...
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a Ação Direta de ...
A Constituição Federal de 1988 assegura que nenhum indivíduo será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa informaç...
Assinale a alternativa que apresenta um dos órgãos do Poder Judiciário.
O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que
A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...
O parágrafo único do artigo 1.º da Constituição Federal de 1988 aborda um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito ao dispor que “t...
Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...