Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200732713Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os impostos precisam se...1457941200732713Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosQuanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas podem ser cobrados por atividades reguladas em normativos técnicos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066755Direito TributárioA respeito do direito tributário, julgue o item.A obrigação tributária principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, posi...Questão 457941200144802Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941200326676Direito TributárioCom base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.A prescrição da pretensã...Questão 457941200370513Direito TributárioA Cia. Êxodo é uma empresa comercial que atua na revenda de gêneros alimentícios. Em 5/3/2024, ela adquiriu um lote de 120 latas do leite Forti Plus, ...Questão 457941200738182Direito TributárioNo que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta.Questão 457941200759044Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche, com os números e seus significados, correta e respectivamente, os parênteses.( ) moratória; ( ) depósito do monta...Questão 457941200841353Direito TributárioConsiderando as regras constitucionais de imunidade tributária, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200922492Direito TributárioEm relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.Questão 457941201206151Direito TributárioA Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...Questão 457941201856873Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.Segundo o CTN, a autoridade administrativa poderá, observado o procedimento estabelecido em lei, desconsid...