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Tião é dono de uma pequena propriedade rural, onde ele e seus filhos, Pompeu e Pedro, plantam soja, sendo que dessa plantação retiram o sustento da fa...
Considere as seguintes afirmações sobre a Defensoria Pública e sua jurisprudência no STF: I. Na ADI n° 4270, o STF declarou inconstitucional a prestaç...
De acordo com o sistema de imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal,
Nos termos do art. 5° , LIII, da Constituição Federal, “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”. O dispositivo const...
Considere as afirmações abaixo. I. Pode a lei exigir o registro do sindicato no órgão competente, em que pese a Constituição Federal vede a interferên...
A intervenção da União nos Municípios localizados em Território Federal
Considere que determinada Constituição Estadual estabeleça ser cabível recurso para a Assembleia Legislativa em face das decisões do Tribunal de Conta...
Sobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar que
Em relação à Justiça do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I. São órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais...
A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estatais