Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200732889Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.As normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto gra...1457941200732889Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisQuanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.As normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficácia plena, já desencadeando plenos efeitos antes e independentemente de regulamentação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431497Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)Questão 457941200669763Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O número de deputados à assembleia legislativa corres...Questão 457941200741176Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Na ordem constitucional vigente, o Distrito Federal não mais pode ser considerado como si...Questão 457941200931384Direito ConstitucionalQuanto às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941201040439Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, julgue o item.A Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que impede que sejam realizadas modificaçõ...Questão 457941201095064Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da “interpretação conform...Questão 457941201185439Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.Novos Territórios Federais seguem sendo passíveis de criação mediante incorporação de Estados...Questão 457941201363127Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas trad...Questão 457941201366881Direito ConstitucionalNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Os Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financ...Questão 457941201399539Direito ConstitucionalExistem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...