Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética...

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, au...

Maria ajuizou ação de indenização contra a concessionária de transporte público do seu município, pelos danos que sofreu após ter caído no interior da...

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...

Um cliente de uma instituição bancária foi contatado, por mensagem via aplicativo de celular, pelo seu gerente, para que autorizasse a transferência d...

No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Carlos é um homem viúvo de sessenta e quatro anos de idade e, durante alguns anos, recebeu mesada do seu filho Pedro, porque não desenvolvia trabalhos...

Com relação aos bens, julgue o item seguinte.Os acréscimos sobrevindos ao bem são considerados benfeitorias e passíveis de indenização, ainda que não ...

A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.

O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.