Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar q...

Q: Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:

A) é possível a inclusão de qualificadora não contida na denúncia, desde que haja aditamento, espontâneo ou provocado; | B) a pronúncia deverá especificar todas as questões relativas à pena, incluindo circunstâncias agravantes e/ou atenuantes. | C) é vedado ao juiz tecer considerações aprofundadas ou definitivas a respeito do mérito da causa; | D) reconhecida a nulidade da pronúncia por excesso de linguagem, seu desentranhamento é suficiente para sanar o vício; | E) não é possível a exclusão de qualificadoras no momento da pronúncia;

457941200733165

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar