O Decreto Federal nº 7.053, de 2009, “Institui a P...

Q: O Decreto Federal nº 7.053, de 2009, “Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento Entre as Diretrizes e dá outras Prov

A) Responsabilidade do poder público pela sua elaboração e financiamento. | B) Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. | C) Participação da sociedade civil, por meio de entidades, fóruns e organizações da população em situação de rua, na elaboração, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas. | D) Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

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Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Damianópolis - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua

O Decreto Federal nº 7.053, de 2009, “Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento Entre as Diretrizes e dá outras Providências”. Entre as Diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Art. 6º), assinale a alternativa INCORRETA.

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