Empresa titular de projeto industrial na ZFM está obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico relativo ao...

Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue. A IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperat...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi iden...

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. As diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a int...

À luz da Lei n. º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administr...

Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Para os fins do regulamento em tela, considera...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...

A respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006) e do imposto sobre serviços de qualquer nat...

Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem ob...

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos...