Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200733346A Lei nº 12.305/2010 define as diretrizes para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Nessa lei, os re...1457941200733346Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei nº 12.305/2010 define as diretrizes para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Nessa lei, os resíduos podem ser classificados quanto à sua periculosidade em:ADomiciliares, industriais, de serviços de saúde, de mineração e agrossilvopastoris.BPerigosos e não perigosos.CInfectantes, químicos, radioativos, comuns e perfurocortantes.DPerigosos, não perigosos, não inertes e inertes.ESólidos, líquidos e gasosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152549Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/2012 traz importantes definições de área urbana consolidada. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um cr...Questão 457941200603585Direito AmbientalReferente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200610214Direito AmbientalA Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas superficiais e define como salobras as águas com salinidade:Questão 457941200635497Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais re...Questão 457941200755931Direito AmbientalO município de Venâncio Aires conta com uma Unidade de Conservação com cerca de 23 hectares inserida no bioma Mata Atlântica, a Reserva Particular do ...Questão 457941201293838Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns dos seguintes princípios fundamentais...Questão 457941201308071Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental: 1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativ...Questão 457941201458063Direito AmbientalQual é o principal objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000?Questão 457941201696574Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, destinação final ambientalmente adequada é o(a):Questão 457941201982785Direito AmbientalAs unidades de conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo poder público, nas suas três esferas (municipal, estadual e federal). Elas são regula...