A Siderúrgica Aço Forte S.A., maior siderúrgica da Região Sudeste,
contratou a VIP Construções e Perfurações S.A. para a perfuração
e construção de cinco poços artesianos de cem metros de
profundidade cada um, em um terreno de sua propriedade, para
viabilizar a sua atividade empresarial. Pelo contrato, a VIP
Construções S.A. deveria executar toda a obra e fornecer os
materiais necessários, mediante remuneração de R$ 150.000,00,
com prazo de entrega de 5 meses, a contar da data da celebração
do contrato.
Considerando a situação hipotética narrada, analise as assertivas
a seguir.
I. O preço global convencionado poderá ser revisto, a pedido do
dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada,
independentemente de cláusula de reajustamento, de modo
a assegurar o reequilíbrio contratual, contanto que reste
comprovada diminuição no preço do material ou da mão de
obra superior a um décimo do seu valor causada por fato
extraordinário e imprevisível.
II. A Siderúrgica Aço Forte S.A. pode introduzir modificações no
projeto por ela aprovado, sem anuência de seu autor, se o
fizer por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica,
uma vez comprovada a inconveniência ou a excessiva
onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.
III. Se a Siderúrgica Aço Forte S.A. exigir modificações vultosas e
desproporcionais ao projeto aprovado, a VIP Construções e
Perfurações S.A. poderá suspender a obra, salvo se a
Siderúrgica Aço Forte S.A. se dispuser a arcar com o
acréscimo de preço.
Está correto o que se afirma em