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No que concerne à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Consoante a jurisprudência, do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causa
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...
Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superio...
Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Nas obrigaçõ...
Carlos, Paulo e Jonas são credores solidários de João, da quantia de 30 mil reais. No vencimento da obrigação, João pagou a Carlos a quantia de 5 mil ...
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.
Julgue o item a seguir, no que se refere aos bens e ao negócio jurídico.Embora a existência de um objeto possível constitua um dos requisitos de valid...
Acerca da prescrição, assinale a opção correta.
No que se refere aos institutos da prescrição e da decadência no direito civil, assinale a opção correta.