Gustavo deve oitenta mil reais a Luiz e é credor d...

Q: Gustavo deve oitenta mil reais a Luiz e é credor de Roberto, que deve a Gustavo a quantia de cem mil reais. Gustavo e Roberto pretendem formalizar um contrato segundo o qual Roberto pague, à vista, a

A) é juridicamente admissível a assunção da dívida, desde que seja realizada por instrumento público, independentemente da anuência de Luiz. | B) é juridicamente admissível a assunção da dívida, desde que seja realizada por instrumento particular subscrito por Gustavo, por Roberto e por duas testemunhas, independentemente da anuência de Luiz. | C) é juridicamente admissível a assunção da dívida, seja por instrumento público ou particular, independentemente da anuência de Luiz. | D) é juridicamente inadmissível a transmissão de obrigação de pagar quantia certa. | E) é juridicamente admissível a assunção da dívida, seja por instrumento público ou particular, mas ela dependerá da anuência de Luiz.

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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações

Gustavo deve oitenta mil reais a Luiz e é credor de Roberto, que deve a Gustavo a quantia de cem mil reais. Gustavo e Roberto pretendem formalizar um contrato segundo o qual Roberto pague, à vista, a Gustavo a quantia de vinte mil reais e assuma a obrigação de pagar a dívida que Gustavo tem para com Luiz.

Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que

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