Ana permaneceu de licença remunerada por catorze dias, em decorrência de enfermidade
causada por condições inadequadas no meio ambiente laboral, que gerou a redução da
capacidade de trabalho para o exercício da sua função. Além disso, não recebeu auxílio da
empresa para as despesas médicas e foi reabilitada para outra função, de menor padrão
salarial. Diante desse quadro fático e das normas sobre responsabilidade civil, assinale a
alternativa CORRETA :
A Ana não tem direito à indenização por dano moral, uma vez que foi devidamente
reabilitada e a licença remunerada correspondeu a catorze dias, não fazendo jus à
indenização pelo dano existencial por não ter sido privada do direito ao descanso, mas tem
direito à pensão para assegurar a integralidade da remuneração do trabalho para o qual se
inabilitou, além do direito à indenização por danos patrimoniais correspondentes à despesa
com tratamento médico.
B Ana tem direito à reparação por dano moral resultante da lesão à saúde corporal, à
indenização por danos patrimoniais correspondentes às despesas com o tratamento médico
e à pensão para assegurar a integralidade da remuneração do trabalho para o qual se
inabilitou, mas não faz jus à indenização por dano existencial, por sua não configuração.
C Não respondida.
D Ana tem direito à indenização por dano moral resultante da lesão à saúde corporal, à
reparação por dano existencial pelo prejuízo à convivência familiar e também à indenização
por danos patrimoniais correspondentes às despesas com o tratamento médico, não fazendo
jus à pensão para assegurar a integralidade da remuneração do trabalho para o qual se
inabilitou.
E Ana não tem direito à indenização por dano moral, uma vez que foi devidamente
reabilitada para continuar a trabalhar, mas faz jus à indenização por dano existencial em
razão do prejuízo à convivência familiar, à indenização por danos patrimoniais
correspondentes às despesas com o tratamento médico e à pensão para assegurar a
integralidade da remuneração do trabalho para o qual se inabilitou.