Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200733598Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.É cabível a aplicação das regras pre...1457941200733598Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 4.990/2012 - Acesso a InformaçõesConsiderando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.É cabível a aplicação das regras previstas na Lei Distrital n.º 4.990/2012 a entidades privadas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505099Legislação EstadualA respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011 e o Decreto Distrital n.º 33.269/2011, julgue o item a seguir....Questão 457941200636490Legislação EstadualCom referência ao atual Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção correta que apresenta ação prioritária do eixo de igua...Questão 457941200681542Legislação EstadualAcerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequent...Questão 457941200758249Legislação EstadualA Constituição Federal de 1988 estabelece que integram os bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, cabendo aos estados a participa...Questão 457941200916741Legislação EstadualAcerca da Constituição do Estado de Roraima, julgue o item seguinte. Proporcionar meios necessários à produção agropecuária, agroindustrial, agroflore...Questão 457941201142532Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.Entre as premissas desse programa se inclui ...Questão 457941201201514Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941201320777Legislação EstadualCom base no Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar estadual n.º 107/2005), assinale a opção correta.Questão 457941201530770Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.Esse programa estabelece ...Questão 457941201908322Legislação EstadualA preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins...