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Durante a execução do contrato de uma obra em estrutura metálica, foi constatado pelo fiscal que havia ocorrido um erro ...

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457941200733600
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Concursos para Obras Públicas | Regulamentação e Procedimentos na Auditoria de Obras Públicas

Durante a execução do contrato de uma obra em estrutura metálica, foi constatado pelo fiscal que havia ocorrido um erro na licitação e que a empresa não atendia, à época do certame, às condições de habilitação previstas em edital quanto à experiência em execução de estruturas metálicas. A fiscalização verificou, ainda, que, devido a mudanças de preço de mercado ocorridas após a assinatura do contrato, a solução estrutural fora mudada de metálica para concreto.


Considerando a situação apresentada, julgue o próximo item.

A falta de atendimento de habilitação da empresa é um vício insanável, e o contrato deve ser anulado.

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