Os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica podem responder pelos atos praticados por eles em ...

De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à impenhorabilidade do bem de família se aplica a

Mário dirigia seu veículo em velocidade compatível com a via em que trafegava e foi surpreendido pela travessia de Pedro, que caminhava fora da faixa ...

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.Mesmo que não haja inten...

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.O reconhecimento da usucapião extraordinár...

Para que seja caracterizada a posse de boa-fé, o Código Civil determina que o possuidor

No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.

Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de o advogado perder o prazo para contestar ou interpor recurso, será aplicável a teoria da perda de uma ...

O estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem.

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.A personalidade jurídica é um atribu...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Deteriorada a coisa, independentemente da culpa do devedor, o cred...