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Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ...
São exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federa...
As fontes do direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da equidade e da doutrina. Desta forma entende-se:
A respeito da indenização: I. Em hipótese de homicídio, não haverá pagamento de indenização. II. Em caso de ofensa à liberdade pessoal, a indenização ...
A respeito do reconhecimento de filhos, responda: I. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele ...
Com relação à responsabilidade civil: I. O regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor é o da responsabilidade civil objetiva, comportando exceç...
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de:
Em relação a clausula penal, assinale a correta:
Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito das obrigações alternativas, é correto afirmar: I. No caso de pluralidade de optantes, não hav...