Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200733714Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.As decisões liminares (em mandado de segurança) e as tutelas provis...1457941200733714Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.As decisões liminares (em mandado de segurança) e as tutelas provisórias de urgência ou de evidência extinguem o crédito tributário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068726Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, do...Questão 457941200430828Direito TributárioJulgue o item.Os tributos mais relevantes nas demonstrações financeiras são os incidentes sobre a receita e sobre o lucro. Os incidentes sobre a recei...Questão 457941200535003Direito TributárioAcerca da inscrição de débitos na Dívida Ativa, nos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200645662Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.De acordo com a CF, é vedado aos entes federados cobrar t...Questão 457941200829546Direito Tributário[...] segundo o princípio [...], a vigência da lei que institui ou aumenta tributo deve ficar protraída para o ano seguinte ao da sua publicação, mome...Questão 457941200922492Direito TributárioEm relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.Questão 457941201014178Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.As retenções do imposto de renda nos pagamentos efetuados pela A...Questão 457941201789684Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A chamada noventena contempla tanto o critério da anterioridade...Questão 457941201794634Direito TributárioJulgue o item, relativo aos diplomas legais e às interpretações técnicas da contabilidade.Os estados não poderão cobrar ICMS com alíquotas diferentes,...Questão 457941201944336Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal n5 9.873/99, constituído definitivamente o crédito não tributário, após o término regular do processo administrativo, pres...