Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200733770Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços...1457941200733770Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de RegistroOs Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, podendo ser cobrado os emolumentos, salvo casos de hipossuficiência, com EXCEÇÃO: AEmolumentos em decorrência da prática de os atos comuns aos vários tipos de serviços notariais e de registro, como por exemplo protocolização, intimação, protesto e registro do instrumento de protesto, quando houver, de qualquer título cambiário, inclusive certidão, além das despesas de edital, remessa postal e condução, sobre o valor do título. BEmolumentos em decorrência de escritura de convenção de condomínio. CEmolumentos em decorrência de revogação de testamento ou codicilo. DEmolumentos em decorrência da prática de ato de retificação ou que teve de ser refeito ou renovado em razão de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200492675Direito Notarial e RegistralSegundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente: I. Escritos particulares auto...Questão 457941200646236Direito Notarial e RegistralAssinale a assertiva INCORRETA, quanto ao Registro Civil, frente à o instituto da Adoção:Questão 457941200872281Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200955370Direito Notarial e RegistralA pessoa jurídica é uma entidade que pode ser constituída por um grupo de pessoas ou individualmente, a quem a lei confere personalidade jurídica para...Questão 457941201360503Direito Notarial e RegistralProtocolizado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá intimação ao devedor, que será considerada cumprida após comprovação de...Questão 457941201380286Direito Notarial e RegistralA respeito da Lei Federal nº 8.935/94, examine as seguintes proposições: I. Cada serviço notarial ou de registro funcionará em um só local, vedada a i...Questão 457941201397034Direito Notarial e RegistralQuanto à retificação administrativa no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:Questão 457941201526559Direito Notarial e RegistralEm relação à definição do tabelião de notas competente é correto afirmar:Questão 457941201540445Direito Notarial e RegistralNo que concerne ao registro de títulos judiciais na Serventia Registral Imobiliária, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201641608Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos: