Nos termos da Constituição Federal de 1988, são at...

Q: Nos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:

A) Auxiliar na manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda. | B) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. | C) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. | D) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. | E) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

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Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Itapissuma - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:

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