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Ainda com relação às Forças Armadas, analise as proposições a seguir em verdadeiras ou falsas. ( ) As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, Ex...
Assinale a alternativa incorreta com relação às medidas provisórias:
Leia o texto e responda:“A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja...
Acerca das normas constitucionais relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, julgue as alternativas com V para verdadeira e F para...
A Emenda Constitucional nº 132, de 2023 alterou o Sistema Tributário Nacional e, entre suas inovações, incluiu a Seção V-A que trata do Imposto de Com...
Nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República:
Ainda no contexto da segurança pública, as ações indicadas abaixo competem ao Município como forma de auxiliar na segurança pública. Assinale a única ...
Não se exige sanção do Presidente da República as disposições do Congresso Nacional sobre:
De acordo com a Constituição Federada de 1988, em seu título VI, que versa sobre Tributação e Orçamento, sobre as limitações do poder de tributar, ass...
Além dos critérios e limites relacionados aos subsídios dos Deputados Federais, a fixação do subsídio dos Vereadores também obedece a outras limitaçõe...