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Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganh...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a...
Sobre o tema responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às convenções condominiais, é correto afirmar que
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Assinale a alternativa que demonstra corretamente um efeito jurídico da solidariedade ativa nas relações externas.
Sobre o tema “interpretação e tomada de decisão”, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar: