Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em
favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela
deste instituto no Código Civil, é correto afirmar que
A nos contratos onerosos ou gratuitos, o alienante responde
pela evicção. Subsiste esta garantia ainda
que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
B se o adquirente tiver auferido vantagens das deteriorações,
e não tiver sido condenado a indenizá-las,
tais valores não serão deduzidos da quantia que lhe
houver de dar o alienante.
C é proibido às partes, evicto e evictor, reforçar, diminuir
ou excluir a responsabilidade pela evicção.
D pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia
que a coisa era alheia ou litigiosa.
E o preço, seja a evicção total ou parcial, será o do
valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional
ao desfalque sofrido, no caso de evicção
parcial.