Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.É permitida aos municípios a ...

Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.

Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.A DP possui legitimidade para ingressar com ação civil pública cujo pedido principal...

Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituiç...

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.No exercício de suas atribuições, o Conselho Nacional de Justiça é dotado de competênci...

À luz da disciplina constitucional pertinente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, ...

No que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julg...

Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.

O poder constituinte derivado reformador brasileiro sujeita-se a limitações expressas e implícitas. Entre as limitações expressas está a de não poder ...

A área técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional constatou que determinada faixa de terras situada na área do município X, no estado Y, jamais...