Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200734068Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consu...1457941200734068Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoConsiderando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo e executores. Com base nisso, é CORRETO afirmar que este se trata de órgão executor: AMinistério da Fazenda. BMinistério do Meio Ambiente. CConselho Nacional do Meio Ambiente. DInstituto Nacional Chico Mendes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009463Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:Questão 457941200129529Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pela...Questão 457941200415515Direito AmbientalConforme a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é a licença que autoriza atividades específicas que, ...Questão 457941200755159Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, são isentos de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS): I. A manutenção de florestas e formaçõe...Questão 457941200957372Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:Questão 457941201045160Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a se...Questão 457941201079169Direito AmbientalA Lei Federal nº 14.026/2020 introduziu a necessidade de disposições expressas sobre uma série de temas nos contratos relativos à prestação dos serviç...Questão 457941201122963Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando−se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941201285501Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre as ações administrativas da União, analisar os itens. I. Formular,...Questão 457941201387114Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais que são divididas...