Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200734187Com base na Constituição Federal de 1988, que assegura uniformidade e equivalência de benefícios e serviços de seguridad...1457941200734187Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: FUNPREV de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisCom base na Constituição Federal de 1988, que assegura uniformidade e equivalência de benefícios e serviços de seguridade social para trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta.AA equivalência de benefícios entre trabalhadores urbanos e rurais significa que ambos recebem o mesmo valor em termos de renda mensal, independente de suas contribuições.BA Constituição de 1988 estabeleceu que trabalhadores rurais não possuem direito a benefícios previdenciários, visando manter a distinção entre as categorias de trabalhadores.COs trabalhadores rurais têm direito a um conjunto diferente de benefícios previdenciários em comparação com os trabalhadores urbanos, refletindo as distintas naturezas de suas atividades.DEmbora trabalhadores urbanos e rurais contribuam de maneira diferenciada para o custeio da seguridade social, ambos têm direito a benefícios equivalentes, ajustando-se ao princípio de isonomia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037907Direito ConstitucionalCom base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.Questão 457941200056330Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, é incorreto afirmar queQuestão 457941200244822Direito ConstitucionalEm um município do interior do Estado Beta, uma série de protestos populares eclodiu em decorrência do aumento da tarifa do transporte público. Os man...Questão 457941200597797Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece os direitos sociais, fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento dos cidadãos, destacando a educação, a saúde, e...Questão 457941200690988Direito ConstitucionalElis é professora concursada da Prefeitura de Itá-Sc. Sabendo, em 2023, Elis tomou posse como vereadora, é correto afirmar que ela:Questão 457941200965971Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201089421Direito ConstitucionalSobre os métodos de interpretação constitucional, analise as alternativas e assinale a correta.Questão 457941201102449Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em qualquer circunstância, é defesa a aplicação de algumas penas. Nesse sentido, assinale a alternativa que poss...Questão 457941201295443Direito ConstitucionalO Presidente da República decretou estado de defesa em diversas cidades do país devido a uma grave crise de segurança pública, ouvindo o Conselho da R...Questão 457941201625836Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 reconhece o esporte como um direito social e garante sua promoção e incentivo pelo Estado. No entanto, a realidade do e...