Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200734210Se contra determinado contribuinte há crédito tributário regularmente constituído, mas com exigibilidade suspensa, esse ...1457941200734210Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Ouro Branco - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito FiscalSe contra determinado contribuinte há crédito tributário regularmente constituído, mas com exigibilidade suspensa, esse contribuinte Apode obter uma certidão negativa de débitos. Bpode obter uma certidão positiva com efeito de negativa. Cpode obter tanto uma certidão negativa, como uma certidão positiva com efeito de negativa. Dnão pode obter nenhum tipo de certidão, seja negativa, seja positiva com efeito de positiva. Epode conseguir uma certidão negativa, com efeito de positiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126562Direito TributárioImagine a seguinte situação: o município “X” instituiu IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) com alíquotas progressivas em d...Questão 457941200191714Direito TributárioDentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha só tributos vinculados:Questão 457941200199697Direito TributárioAssinale a alternativa em que todos os tributos citados só poderão ser instituídos por lei complementar:Questão 457941200689520Direito TributárioPertencem à competência tributária do Distrito Federal:Questão 457941201077989Direito TributárioDentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha tributos não vinculados e com função extrafiscal.Questão 457941201083457Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS):Questão 457941201477221Direito TributárioNo âmbito das limitações constitucionais ao poder de tributar, é vedado à União: I- Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Dist...Questão 457941201643543Direito TributárioNo que concerne à Lei Complementar nº 123/2006, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201899270Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, mas é CORRETO...Questão 457941202003573Direito TributárioO Código Tributário Nacional em seu art. 78, assim conceitua Poder de Polícia: Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, l...