Analise a frase abaixo:De acordo com o artigo 11 da Lei no 12.527/2011, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou ...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações.

Nos termos da Lei no 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que “assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto...

O Decreto 9.758, de 11 de abril de 2019, veda o uso de formas de tratamento na comunicação com agentes públicos federais. Assinale a alternativa que l...

Analise o texto abaixo: Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “______________”, em tod...

Segundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, é dever dos museus elaborar e implementar o plano museológico, uma vez que esse:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais...

A NBR 10520, de 2002, especifica as características exigíveis para apresentação de citações em documentos. A respeito de citação, assinale a alternati...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com Resolução Conjunta n° 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel). 1. Estabelece o preço de referência d...

De acordo com a Lei Complementar no 123/2006, assinale a alternativa que indica instância(s) gestora(s) do Simples Nacional, cuja competência é regula...

A Lei que institui o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) define diversas diretrizes e finalidades para o registro elet...