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A respeito dos requisitos urbanísticos, analise as afirmativas a seguir: I. Deve ser reservada uma faixa mínima não edificável de 15 metros ao longo d...
A respeito do zoneamento, analise as afirmativas a seguir: I. É uma ferramenta de fundamental importância no planejamento de uma cidade, garantindo o ...
A fim de bem atuar em Direito Urbanístico, deve o profissional abordá-lo com os vieses listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-...
Para que serve o “Habite-se” no processo de fiscalização e licenciamento urbano?
De acordo com o Art. 33 da Lei Federal nº 10.257/2021 – Estatuto da Cidade, o plano de operação urbana consorciada deverá, entre outros itens, informa...
João é um engenheiro urbanista que foi contratado para elaborar um projeto de revitalização de uma área central da cidade. Ao visitar o local, ele per...
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito da gestão urbana e dos instrumentos de gestão: (__) A regularização fundi...
A questão fundiária brasileira possui grande relevância no processo de organização territorial, tanto urbana quanto rural, incluindo questões de ordem...
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito do controle e verificação de obras e normas urbanísticas: (__) O fiscal d...
Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro para várias construções municipais, o percentual de vagas para pessoa idosa perto d...