A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.Entre as bases ...

Ainda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.O empregado que usa suas influências internas e extern...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informação

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.São participantes da FUNPRESP-EXE os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ...

Associação de notários e registradores de determinado estado da Federação impetrou mandado de segurança coletivo para impugnar lei estadual, supostame...

A respeito das competências e da legitimidade do Ministério Público no âmbito de ação civil pública, é correto afirmar, à luz do entendimento do STF, ...

Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.Celebrado o ...

Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue. A validade da cláusula compromissória em contrato de adesão caracte...

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item. Os cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao púb...

À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que segue. A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasí...

Com base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.De ...